segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Saúde como um direito de todos e dever do Estado

Descrição para cegos: A imagem mostra duas mãos de uma pessoa juntas segurando um coração ilustrado. Do lado esquerdo tem escrito: Saúde, um direito de todos. E do lado direito tem o símbolo do SUS.

Por Érika Soares

Saúde em geral é um estado completo de bem estar fisco, mental e social, e não apenas ausência de doenças no nosso corpo físico e mental. Além de o direito à saúde ser fundamental pode encaixar também o direito a vida, e quando se fala em “direito”, alguém é responsável por promovê-lo e, o responsável por garantir uma saúde publica de qualidade por meio de políticas sociais e econômicas é o Estado.


O artigo 196 da nossa constituição federal de 1988 diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação do indivíduo”.

Apesar da grande conquista do SUS com todos os seus princípios e tendo a plena certeza que quando se fala em saúde se fala em direito do ser humano, a saúde no Brasil ainda se encontra em um nível muito baixo para garantir o direito à vida.

Por trás de muitas mortes é possível perceber que existe uma violação de direitos humanos, seja ela por falta de suporte do Estado ou até por negligência; e quanto maior a violação é ainda superior o aumento de doenças. Além de faltar investimento na área para a validade do dever, falta também o compromisso social entre alguns profissionais.


A saúde é um dever do Estado, é financiado por impostos, e jamais esse direito pode ser negado ou violado por qualquer pessoa ou órgão.

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