Projeto de extensão da UFPB dá assessoria jurídica voluntária em ações que envolvam direito da Saúde

Descrição para cegos: Em roda, sentados em cadeiras alunos de direito da UFPB debatem sobre direito à saúde

Durante o XIX Encontro de Extensão da UFPB que ocorreu entre os dias 15 e 18 de outubro nos Campi I e IV (João Pessoa e Mamanguape-Rio Tinto) alunos de direito da Universidade Federal da Paraíba apresentaram o projeto de extensão Direito é Saúde: núcleo de assistência jurídica voluntária em ações que envolvam direito da saúde e responsabilidade médica, coordenado pela Prof. Ana Paula Correia De Albuquerque Da Costa do DCIJ - CCJ - Departamento De Ciências Jurídicas.




O projeto está vinculado ao projeto Ero, que é coordenado pela Prof. Heloísa Veloso do departamento do DORS - CCS - Departamento de Odontologia Restauradora da UFPB. Ero significa Endodontia e Reabilitação Oral e o projeto presta assistência a pacientes diagnosticados com câncer com uma equipe multidisciplinar formada por estudantes de cinco cursos: Odontologia, Nutrição, Direito, Psicologia e Contabilidade. 

Os estudantes atuam toda sexta-feira pela manhã no Hospital Universitário Lauro Wanderley(HU). Os alunos de Direito prestam assessoria jurídica esclarecendo os pacientes sobre os seus direitos e quando necessário judicializando os casos.

Rafaela Monteiro, extensionista voluntária do projeto, explicou: “O projeto de Direito à Saúde atua em parceria ao projeto ERO, que promove reabilitação oral em pacientes com câncer, é necessário um cuidado oral, devido a quimioterapia, a radioterapia e eles passam por isso. Além desse tipo de cuidado, dessa reabilitação oral, o ERO, é multidisciplinar. Existem várias áreas, como nós do Direito, prestamos assessoria jurídica, lá no âmbito da Clínica Escola de Odontologia do HU, eles também passam por nutrição, psicologia, contabilidade que atua em parceria conosco.  O nosso projeto atua de forma a levar a informação ao paciente acerca dos seus próprios direitos, que muitos não tem essa consciência. O direito à saúde é um direito social, um direito humano. Nós fazemos esse resgate de consciência. A gente promove dentro desse perspectiva de assessoria jurídica, o acesso à justiça.” afirma.